Alteração na LUOS e dispensa do uso de máscaras devem ser votadas nesta terça-feira (15) ...
Alteração na LUOS e dispensa do uso de máscaras devem ser votadas nesta terça-feira (15)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEihIW9EjA1W5ZhOudoTjXeAaZs9yIdav_HqK0viwjon5SIgWU0T_zOuMHaD5LhInB8HGfVa5FwjqkeMdqjk2g-WB9GflVIh_7X8Kx0QR4Ni1wJsaQvHIhXxc9SdpIHdSjcFYK4SO_YI_bweCnTKQoxezuAYriKo96VzrpQwRZOrDNEzMksCb_IBpDNRIA=s16000)
Foto: Carlos Gandra/CLDF | Colégio de líderes decidiu apreciar as propostas durante a sessão ordinária desta terça-feira (15)
A Câmara Legislativa deverá votar amanhã, terça-feira (15) o projeto de lei complementar n° 69/2020, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal. O projeto foi inserido na pauta de votações após reunião do colégio de líderes, realizada no último dia 10. A LUOS estabelece normas para a ocupação de áreas em todo o território do DF e foi aprovada no fim do governo anterior, tendo sido sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em 2019.
O projeto em tramitação busca corrigir falhas na unificação de planos diretores locais, incluir novas regiões administrativas e áreas consolidadas.
Outro projeto que deverá ser votado esta semana é o PL n° 2.567/2022, do deputado Hermeto (MDB), que revoga duas leis distritais que obrigam o uso de máscaras de proteção contra a COVID-19 no Distrito Federal.
Ainda no último dia 10, o GDF publicou decreto liberando a população do uso obrigatório de máscaras, mas a determinação do Poder Executivo não tem força legal para suprimir as duas leis distritais que tratam do tema. Assim, o projeto de lei em pauta tem por objetivo fazer valer a ordem do governo de eliminar a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o DF.
Eder Wen - Agência CLDF
FONTE: AGÊNCIA BRASIL | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjn3RzsjV7A-M5uWQ3gcl4kBO9gT_EBTg-svUkDowFkfwZmjVun4pN8CiwdIk26K-yC878x8KaL8dm9gzx8meAV0U8n4ieGelnR6VpHAnusT6t3CqyeolJlYhA2tsYi7SKlRNXzVJlBL7fu/s320/image002-735029.png)
UMA MARCA DO GRUPO
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvSr12Wv9-SEzj571hptNfe7t0V657RE0GK3qvnAYZb83_NyaSyNAcnuFTGyHcDcUnfjHZm_mnyeiKO7Z3xkIK1ilOCsCItHxTDPsIOgGo1ULcmebQeZqZYDyxGYbLcV6NSLHU8oIylg6P/s320/image003-736400.jpg)
*CURTA A NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK, SIGA-NOS NO INSTAGRAM E TWITTER, COMPARTILHE AS NOSSAS PUBLICAÇÕES*
*Instagram* - https://www.instagram.com/tribunadobrasil/
*Facebook* - https://web.facebook.com/tribunadobrasil.BR/
*Twitter* - https://twitter.com/tribunabrasilBR
*e-Mail*: grupoM4.contato@gmail.com
#brasil #brasilia #riodejaneiro #saopaulo #ceara #bahia #minasgerais #riograndedosul #riograndedonorte #santacatarina #jornalista #andersonmiranda #noticias #grupom4 #comunicacao #producao #publicidade #tribunadobrasil #tribunadodf #alobrasilia #daquidf #eixonacional #deputadosesenadores #prefeitosevereadores #entendercondominio #folhadodf #informaconcurso #jknoticias #jornaldoentorno #maisaguasclaras #opasquimdobrasil #pautanacional #consultarimoveis #jornalismo
Nenhum comentário