PTAMS | Imóvel doado pode ser retomado no caso de ingratidão contra o doador?
A DOAÇÃO É REALIZADA por Instrumento Particular ou Escritura Pública (em qualquer Cartório de Notas, independente do local do imóvel ou do...
A DOAÇÃO É REALIZADA por Instrumento Particular ou Escritura Pública (em qualquer Cartório de Notas, independente do local do imóvel ou do...
Um advogado de Minas Gerais (MG) encontrou uma forma um tanto quanto inusitada de produzir prova em uma ação de usucapião rural. O profiss...
Caso o cônjuge morra, a esposa tem direito à herança deixada pelos pais mesmo que não tenha inventário? Primeiramente, seria importante es...