Usucapião de Terrenos: Desvendando os Mistérios da Aquisição de Propriedade por Posse
Usucapião de Terrenos: Aquisição de Propriedade por Posse - Como Regularizar seu Imóvel de Forma Legal e Segura! Você tomou posse de um terr...
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Matrícula de Imóvel: A Chave para a Segurança Jurídica nas Transações Imobiliárias No intricado universo das transações imobiliárias, a matr...
Posse de Terrenos: Entendendo o Controle Físico e os Desafios Legais No complexo mundo do direito imobiliário, a posse de terrenos desempenh...
QUANDO O APARTAMENTO COMPRADO NA PLANTA ESTÁ COM DEFEITOSO QUE FAZER? IMÓVEL COM DEFEITO. QUAIS OS DIREITOS DO COMPRADOR? Se você comprou um...
Invasão de imóveis rurais e insegurança jurídica A Constituição da República não legitima nem autoriza a prática ilícita de atos de invasão,...
Um advogado de Minas Gerais (MG) encontrou uma forma um tanto quanto inusitada de produzir prova em uma ação de usucapião rural. O profissio...
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INVENTÁRIO E PARTILHA destinam-se, como sabemos, primeiro à solução de DÍVIDAS deixadas pelo morto. Caso, resolvidas todas as dívidas ainda ...
Os requisitos para a Usucapião são aqueles que a Lei aponta, conforme a espécie estudada. Em comum a todas as modalidades estão COISA hábil...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em contrato-...